A Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou, esta terça-feira, 21 de janeiro, as obrigações dos Estados Unidos e de outros países-membros no cumprimento dos direitos dos migrantes, incluindo o direito ao pedido de asilo. A declaração surge após a implementação de medidas restritivas pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, que declarou “emergência nacional” na fronteira com o México e assinou decretos para militarizar a fronteira, proibir a entrada de migrantes e deportar milhões de pessoas em situação irregular.
A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, alertou que a gestão das fronteiras deve respeitar os direitos humanos e garantir avaliações individualizadas dos casos. Shamdasani sublinhou que práticas como expulsões colectivas e detenções arbitrárias são contrárias às normas internacionais e pediu aos Estados que promovam vias seguras e regulares para a migração.
