O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela multou a rede social TikTok em 10 milhões de dólares (cerca de 9,6 milhões de euros), por não implementar medidas para evitar a propagação de desafios virais que colocam em risco a vida de adolescentes. A decisão surge após a morte de três jovens devido a esses desafios, bem como outros casos que resultaram em hospitalizações e impactos psicológicos.
O tribunal acusou a plataforma de negligência e determinou que esta estabeleça uma sede no país para supervisionar e controlar os conteúdos, garantindo maior segurança para os utilizadores. Além da multa, o STJ ordenou a criação de um fundo denominado “Vítimas TikTok”, destinado a apoiar os danos psicológicos, emocionais e físicos causados aos utilizadores, especialmente menores.
Também será formada uma mesa técnica com as famílias das vítimas para avaliar os prejuízos causados, enquanto a rede social será obrigada a cumprir a legislação local para prevenir a disseminação de conteúdos perigosos.
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