O Presidente da República, João Lourenço autorizou despesas totais de mais de duzentos milhões de dólares e a formalização da abertura de procedimento de contratação simplificada, “assente em critérios materiais, por razões de financiamento externo”, para a reabilitação das infraestruturas gerais da urbanização Nova Vida, na província de Luanda.
De acordo com um despacho presidencial datado de 21 de Novembro, do valor global, cerca de 259,4 milhões de dólares destinam-se à empreitada de obras públicas de reabilitação das infraestruturas gerais da urbanização Nova Vida, enquanto a prestação de serviços de fiscalização consumirá pouco mais de 6,6 mil milhões de kwanzas.
O documento esclarece que tanto o montante da empreitada de obras públicas de reabilitação de infraestruturas, “a ser celebrada pela empresa elegível pela entidade financiadora do projecto”, tanto o da prestação de serviços de fiscalização, incluem o imposto sobre o valor acrescentado, à taxa legal em vigor.
No documento, o chefe do executivo angolano diz haver necessidade da adjudicação da empreitada e fiscalização para a reabilitação integral das ruas daquela urbanização, “para que a circulação de pessoas e bens se faça de forma mais segura, contribuindo desse modo para a melhoria da qualidade de vida da população residente naquela circunscrição, do município do Kilamba Kiaxi.
