O Conselho de Ministros aprovou a reestruturação do Programa de Merenda Escolar, criando o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que visa garantir refeições mais nutritivas e adequadas ao desenvolvimento das crianças em todas as escolas do país, a partir deste ano lectivo. A iniciativa pretende assegurar a frequência escolar e contribuir para o crescimento biológico e psico-social dos alunos, promovendo a equidade de género, a segurança alimentar e a saúde no contexto escolar.
A nova estratégia inclui a colaboração com comunidades agrícolas locais para fornecer os alimentos necessários e será baseada nas normas nutricionais definidas pelo Ministério da Saúde. O programa será liderado pelos administradores municipais, com foco na agricultura familiar e na inclusão escolar de adultos a partir dos 15 anos.
A ministra da Educação, Luísa Grilo, destacou que o anterior programa não abrangia todos os municípios, o que levava à discriminação de algumas áreas. Com o novo programa, será possível garantir refeições quentes e adequadas, respeitando a cultura alimentar local. Além disso, empresas público-privadas e privadas que fornecem merenda escolar farão parte dos Conselhos de Alimentação Escolar Municipal.
